Câmara aprova emenda sobre advogados e delegados

Negada liminar ao juiz Rocha Mattos

O juiz federal João Carlos da Rocha Mattos permanecerá preso. O vice-presidente do Superior

Honorários dos advogados têm preferência sobre crédito hipotecário

Isso porque a regra geral prevista no artigo 961 do CC/02, que dá preferência ao crédito real, admite exceções segundo a interpretação dos ministros.

OAB-MS vai ao CNJ contra juiz que negou acesso aos autos

Prisão de advogado pela PF em Alagoas terá desagravo da OAB

CCJ da Câmara aprova à unanimidade PEC que proíbe nepotismo

Nem todo servidor público faz jus à conversão de 1/3 das férias em abono

Nem todos os servidores públicos têm direito à conversão de um terço das férias em abono pecuniário.

Juiz determina que servidor seja reintegrado a cargo ocupado na UFS

De acordo com o requerente, a suspensão do seu registro profissional se deu por conta de um processo administrativo disciplinar junto ao Coren, que resultou na cassação do referido registro.

TJ-PI cumpre decisão do CNJ e tem recesso a partir de hoje

OAB-AM denunciou contratação de parentes de juízes em 2002

MPF é a favor de julgamento de ação declaratória de união estável.

Parecer do MPF em recurso ao STJ afirma que a justiça deve reconhecer o objeto da ação.

Concurso para juiz não pode ter limite de idade, diz CNJ

Advogado denunciado pela revista Veja está suspenso

Senador quer mudar modelo de escolha dos ministros do STF

Desembargador acusado de ganhar carro em troca de sentença

Ministro comunica ao TRT-3 sobre interpretação errada de sua decisão

Câmara cria CPI para investigar grampos no Supremo

OAB-RJ: concurso do TJ para juiz leigo é inconstitucional

TJ do Pará publica lista com nomes de 124 parentes de juízes

Poder Judiciário na Paraíba não terá mais férias coletivas